TSE aceita ação que pode
cassar Lula e torná-lo inelegível
De acordo com informações
do jornal Gazeta do Povo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro
Antonio Carlos Ferreira, determinou o processamento de uma Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (Aije) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin
(PSB), candidatos à reeleição em 2026. A ação foi apresentada pelo partido Novo
e questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
A escola levou à Marquês
de Sapucaí, em 15 de fevereiro, um enredo dedicado à trajetória pessoal e
política de Lula. Segundo o Novo, o desfile recebeu R$ 9,65 milhões em recursos
públicos provenientes dos municípios de Niterói e Rio de Janeiro, do governo do
estado e da Embratur.
O partido sustenta que os
repasses foram formalizados depois que o enredo foi anunciado, em julho de
2025. Na avaliação apresentada à Justiça Eleitoral, a exposição de Lula também
teria ocorrido por meio da transmissão do desfile em televisão aberta e da
divulgação das imagens em plataformas digitais.
A legenda afirma que a
exposição teria ocorrido fora das regras de propaganda eleitoral, sem
tratamento igualitário aos demais candidatos e sem registro dos valores como
despesas de campanha.
Ao analisar o pedido,
Antonio Carlos Ferreira considerou que os fatos apresentados podem, em tese,
caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O ministro determinou que Lula e Alckmin sejam citados para apresentar defesa
no prazo de cinco dias.
A decisão, porém, não
significa que o TSE tenha reconhecido a prática das irregularidades ou
responsabilizado os investigados. O despacho apenas autorizou o prosseguimento
da ação para que as acusações sejam apuradas.
O presidente do Novo,
Eduardo Ribeiro, afirmou que a decisão reforça a necessidade de investigação.
“Não estamos falando de uma simples coincidência ou de uma manifestação
espontânea de apoio político”, disse.
Na ação, o Novo pede que,
caso os supostos abusos sejam reconhecidos, Lula e Alckmin tenham seus
registros ou diplomas cassados e sejam declarados inelegíveis por oito anos
após as eleições de 2026.
O caso também se
relaciona a outros procedimentos envolvendo o financiamento do desfile,
incluindo medidas em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
