sábado, 8 de setembro de 2018

Cobrança de aluguel




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado. 

A decisão é da 3ª Turma, que negou provimento ao recurso de duas mulheres contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que as condenou a pagar pela ocupação temporária. No caso, as compradoras ajustaram a aquisição de uma casa e, posteriormente, descobriram que ela estava em terreno de marinha. 

Após várias tentativas de regularizar a situação, elas entraram com ação para desfazer o negócio e pediram a devolução dos valores pagos e a condenação dos responsáveis por danos materiais e morais. 

Do total obtido na ação, a Justiça fluminense determinou que fosse deduzido o valor correspondente à taxa de ocupação pelo período em que as compradoras permaneceram no imóvel, o que motivou o recurso ao STJ. 

Segundo o relator do caso (REsp 1613613), ministro Villas Bôas Cueva, a orientação adotada pelo acórdão recorrido está em harmonia com a jurisprudência do STJ. \"O pagamento de aluguéis não envolve discussão acerca da licitude ou ilicitude da conduta do ocupante. 

O ressarcimento é devido por força da determinação legal segundo a qual a ninguém é dado enriquecer sem causa à custa de outrem, usufruindo de bem alheio sem contraprestação\", explicou o ministro.

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Bolsonaro está consciente mas permanece na UTI



Em boletim divulgado no início desta tarde, o médico Miguel Cendoroglo, diretor-superientende do Hospital Albert Einstein, informou que o presidenciável JairBolsonaro (PSL) encontra-se consciente e em boas condições clínicas. 

O candidato chegou por volta das 11h ao hospital, após transferência da Santa Casa de Juiz de Fora, onde ele recebeu os primeiros socorros após ter levado uma facada durante evento de campanha na quinta-feira.

Segundo o boletim, Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Einstein, onde realizou exames laboratoriais e de imagem.

De acordo com a nota do hospital, a equipe médica que atende Bolsonaro é formada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo e o clínico e pelo cardiologista Leandro Santini Echeque.

Às 14h05 desta sexta, a conta de Bolsonaro no twitter foi abastecida com a seguinte mensagem: "Estou bem e me recuperando".

Bolsonaro também publicou duas mensagens em sua conta do Twitter no início da tarde desta sexta-feira. Ele disse que está bem e agradeceu a Deus, sua família e os médicos que acompanham seu caso.
— Estou bem e me recuperando! — escreveu primeiro, em seguida dizendo:
— Agradeço do fundo do meu coração a Deus, minha esposa e filhos, que estão ao meu lado, aos médicos que cuidam de mim e que são essenciais para que eu pudesse continuar com vocês aqui na terra, e a todos pelo apoio e orações!


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sexta-feira, 27 de julho de 2018

NOTÍCIAS DO DIA-A-DIA


NOTÍCIAS DO DIA-A-DIA





Empresas perdem na Justiça disputa sobre benefício fiscal para exportação

Por Laura Ignacio | De São Paulo

Priscila Dalcomuni: exportadoras não conseguem usar os créditos acumulados para abater quaisquer tributos

Em duas importantes decisões para a União, a Justiça Federal manteve a redução de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Exportadoras (Reintegra) estabelecida em decreto do governo federal este ano.

A primeira medida suspendeu liminar que garantia até agosto crédito de 2% sobre as receitas de exportações aos associados da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) e do Centro da Indústria do Estado (Cindes). A outra negou um pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado (Ciesp) para a redução de créditos para 0,1% começar a valer apenas em 2019.


DCI

Justiça estabelece critérios para recuperação de grupo econômico

Por Joice Bacelo| De São Paulo

Daniel Carnio Costa: credor tem o direito de atingir, numa execução contra o devedor, o patrimônio de outra empresa do grupo.

A Justiça de São Paulo autorizou uma holding a apresentar um único plano de recuperação judicial para as suas 50 empresas. No entendimento, que não é tão comum e nem está previsto de forma expressa em lei, o juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, estabelece os critérios que devem ser seguidos e servirão de parâmetro para casos similares. Essa é a primeira vez que o Judiciário fixa requisitos objetivos sobre o tema.


Valor Online

Petrobras diz que vai recorrer de decisão do Carf sobre lucro no exterior

Reuters ?

Publicado em 25/07/18 às 21:24

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras foi derrotada parcialmente em processo administrativo fiscal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nesta quarta-feira e disse que vai recorrer da decisão sobre o lucro auferido por controladas da companhia no exterior, de aproximadamente 3,3 bilhões de reais, em 2011.

O processo aborda a cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), naquele ano.

A petroleira não explicou, no entanto, em que aspectos a decisão foi favorável ou desfavorável à empresa.


JOTA

CVM quer limitar investimentos de fundos de previdência em ativos não registrados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer que fundos de investimento que tenham entidades de Regime Próprio de Previdência Complementar (RPPS) como cotistas com participação acima de 15% de seu patrimônio só façam investimentos em ativos registrados na autarquia.

A alteração consta em minuta de instrução publicada pelo regulador do mercado de capitais na última terça-feira (24/7). Nos últimos meses, tanto a CVM quanto o MPF têm identificado que fundos de investimento com RPPS como cotista têm adquirido ativos de empresas que dão calote.

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Em abril deste ano, por exemplo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) deflagraram a segunda fase da operação Encilhamento, que apura fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento que podem conter, entre seus ativos, debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada. Alguns dos envolvidos já são réus na Justiça Federal.


DCI

Ação judicial por inadimplência em condomínio dá salto de 19,7%

FOTO: Dreamstime

DCI • 

Publicado em 26/07/18 às 05:00

O número de ações judiciais por falta de pagamento da taxa condominial no Estado de São Paulo saltou 19,7% em junho, segundo dados do Sindicato da Habitação (SecoviSP).

Feito em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado São Paulo, o estudo aponta que foram protocoladas 1.019 ações ante aos 851 processos de maio. Por outro lado, houve queda de 24,6% ante a junho de 2017, quando foram registradas 1.351 ações. Em 12 meses foram 13.226 ações, aumento de 42% na comparação com o período anterior (julho de 2016 a junho de 2017) “O síndico deve estimular o condômino inadimplente a quitar suas dívidas, pois a grande maioria ainda prefere negociar amigavelmente”, destaca, por meio de nota, o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebara / Da 


JOTA

Carf analisa processo de R$ 3,3 bilhões da Petrobras

Caso tratava de lucros auferidos na Holanda e nas Ilhas Cayman. Estatal perdeu maior parte do processo.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou nessa quarta-feira (25/7) processo de R$ 3,3 bilhões envolvendo a Petrobras. O caso tratava de lucros auferidos por controladas da estatal na Holanda e nas Ilhas Cayman, e a companhia, segundo fontes próximas ao caso, perdeu a maior parte do processo.

O valor do caso consta em comunicado e formulário de referência apresentado pela estatal. A companhia considerava a possibilidade de perda como possível, porém não provisionou valores.

O julgamento foi realizado pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf, e a Petrobras foi vencedora em um dos três temas tratados no processo, sendo cancelada cobrança relacionada ao momento adequado para converter para reais os prejuízos fiscais apurados no exterior. Por voto de qualidade, por outro lado, a turma manteve a tributação no Brasil de lucros de controladas da Petrobras localizadas na Holanda.

Por Que Os Judeus Não Têm Funerais com Caixão Aberto?




Infelizmente, recentemente tive a oportunidade de assistir a um funeral tradicional judaico. Foi-me dito que os judeus não fazem funerais com caixão aberto ou permitem vistas. Qual a razão disso? Eu sempre achei importante poder dar um último olhar para o falecido antes do enterro.
Resposta:
Embora alguns possam achar terapêutico, no judaísmo o funeral é na sua maior parte dedicado ao respeito e honra do falecido, enquanto o período de luto que se segue é principalmente para o benefício dos enlutados. Na verdade, não se deve confortar os enlutados enquanto seus mortos ainda estão diante deles. Conforto e alívio virão mais tarde, após o funeral e enterro serem concluídos e os mortos serem enterrados.
Assim, embora alguns possam encontrar conforto em ver os mortos, este período é focado no falecido, proporcionando-lhes uma despedida final digna, de acordo com a tradição da Torá.
Além disso, há uma série de problemas com funerais com caixão aberto, nos níveis prático, haláchico e místico.
Olhar para o Morto
O Talmud nos diz que é proibido olhar para o rosto de uma pessoa morta. Em um nível básico, isso é para que não percamos o respeito pelo falecido.1
Os cabalistas explicam que uma das razões porque cobrimos o rosto do falecido é porque os pecados de uma pessoa estão "gravados na testa." Ao olhar para o falecido, especialmente num momento em que a sua alma ainda está pairando sobre o corpo, esperando por seu julgamento final, podemos potencialmente despertar a acusação divina contra eles, fazendo-os sofrer.2
Quanto aos espectadores, o Talmud3 nos diz que contemplar o rosto do morto pode levar aquele que vê a esquecer a Torá que aprendeu.4
Preparar o corpo para visualização também apresenta problemas haláchicos muito sérios.
Tempo É Essencial
A preparação leva tempo, e existe uma ordem bíblica para enterrar o defunto tão rapidamente quanto possível. Na verdade, mesmo a respeito de uma pessoa que foi executada pelos tribunais, a Torá adverte que deixar o cadáver do criminoso na forca durante a noite é considerado uma "blasfêmia contra Deus".5 A necessidade de um enterro mais breve possível é tão forte que até mesmo o sumo sacerdote — que zelosamente evitava qualquer contacto com morte e impureza — era obrigado a executar o enterro ele próprio, caso ninguém mais fosse capaz de fazê-lo.6
O Zohar explica que a alma está em um estado de ansiedade e angústia até que o corpo seja enterrado, e qualquer atraso pode aumentar essa angústia.7
A Adulteração de Mortos
A fim de melhorar sua aparência, o corpo é cirurgicamente "restaurado", manipulando-o, inserindo vários dispositivos para manter suas características, drenando-o de todo o sangue e fluidos, injetando-o com produtos químicos, cobrindo-o com cosméticos, e assim por diante. Tudo isso é estritamente proibido de acordo com a lei judaica, que proíbe profanar um corpo de qualquer forma. Na verdade, mesmo uma autópsia é geralmente proibida, a não ser que a determinação da causa da morte possa salvar outras vidas (como em um caso de intoxicação)8
Reunindo-Se com Nossos Entes Queridos
Uma das razões porque somos tão cuidadosos para não interferir com o corpo é que um enterro judaico não afeta apenas a paz da alma após a morte; isso afeta nossos corpos também. Como judeus, acreditamos que, finalmente, nossos corpos e almas mais uma vez se reunirão na era messiânica e da ressurreição dos mortos.9 Assim, quando nós provemos um enterro apropriado, também estamos expressando nossa crença de que seremos reunidos com os nossos entes queridos com a vinda de Mashiach.


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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Pratos russos famosos


Dois pratos que surgiram na época dos czares da Rússia hoje estão no prato feito dos brasileiros: o estrogonofe e a salada Olivier (também chamada salada russa ou maionese).

As duas receitas foram criadas para aristocratas russos por chefs que usavam técnicas francesas, o que mostra a aproximação da Rússia com a cultura da França, sempre associada à sofisticação. Porém, os pratos mantiveram a essência russa na escolha os ingredientes. A gastronomia russa também recebeu influências dos países nórdicos e asiáticos.

“A cozinha russa incorporou métodos de cozimento, que os franceses praticavam, por exemplo. Houve um esforço de aproximação com o Ocidente, o que não significa necessariamente que a gastronomia russa se descaracterizou. Ela pode ser sofisticada quanto aos sabores e ter até um certo exotismo para nós, brasileiros”, conta o professor de história da gastronomia do Centro Universitário Senac, Sandro Dias.

Estrogonofe

“O estrogonofe é uma espécie de picadinho russo, com sotaque francês”, brinca o professor.
A versão mais conhecida para o surgimento do estrogonofe foi imortalizada pela famosa revista francesa “L´Art Culinaire”, em 1891. O prato teria surgido na casa do conde Pavel Stroganoff, por causa de um imprevisto: ele iria receber mais visitas do que o previsto e orientou o chef francês Charles Briere, que trabalhava para ele, a cortar a carne para que ela rendesse mais.
Mais tarde, outro chefe francês incorporou ingredientes como champignon e páprica picante.

O tomate, que não entrava na versão original, passou a ser incorporado com o tempo em algumas regiões da Rússia.

Tradição do exército
No entanto, Sandro Dias explica que a origem do prato pode remeter à maneira como o exército russo conservava a carne ainda no século 16.

“As carnes ficavam em barris, cortadas em tiras, salgada e, às vezes, eram até conservadas com uma espécie de aguardente. O consumo já naquela época poderia ser feito com a smetana – uma espécie de creme azedo – que os russos tanto gostam e costumam misturar a vários pratos”, explica Dias.

Como é comum na gastronomia, as histórias das origens dos pratos frequentemente são múltiplas. “É muito possível que um prato como o estrogonofe tenha sofrido um processo que culminou na configuração que nós conhecemos hoje”, observa.

Salada Russa
Outro prato que teve origem aristocrática foi a salada Oliver, também conhecida no Brasil como salada russa ou maionese. Em meados de 1860, o chef belga Lucien Olivier, influenciado pelas tradicionais técnicas francesas, fazia banquetes para a aristocracia russa.
Ele criou uma versão da salada com uma série de produtos que eram considerados nobres para a época, como caviar negro, alcaparra, lagostim, língua de boi, frango, perdiz, além de outras carnes de caça – que na época eram proibidas para camponeses.
Os ingredientes nobres eram misturados com uma emulsão de azeite, mostarda e especiarias criada na França, a maionese.

“A salada Olivier faz convergir as carnes de caça – que na época das monarquias absolutistas eram proibidas para os campesinos – e também as hortaliças e legumes, que são característicos da alimentação camponesa”, explica Dias.

Olivier fez segredo sobre a receita, mas, segundo o chef Potiguara Spíndola, também professor do Senac, um de seus auxiliares vai fazer com que a receita chegue até os jornais e revistas da época. “Com a queda do império russo e as crises enfrentadas pelo país, pouco a pouco, os ingredientes nobres são substituídos pelos legumes”, observa.
Após a Revolução Russa, uma versão simplificada, com cenoura, ervilha enlatada, maionese industrializada e frango se torna comum no país e vira uma salada fundamental por lá.

“Ela se torna tão importante para a culinária russa que até hoje é servida no ano novo”, conta Dias.

Expansão internacional e chegada ao Brasil
Com o intercâmbio com as revistas francesas de culinária, essas receitas começam a circular na Europa, virando uma espécie de marca da culinária russa.

Dias explica que, depois da 2ª Guerra Mundial, restaurantes russos começaram a ser abertos em Nova York e os dois pratos começaram a se popularizar em território americano.
É difícil traçar uma rota da expansão do estrogonofe e da salada Olivier, mas, de acordo com Dias, é muito provável que a chegada desses pratos ao Brasil tenha acontecido na mesma época.

À receita da salada Olivier, o brasileiro incorpora maçã e abacaxi, frutas facilmente encontradas num país tropical.

No Brasil, o estrogonofe veio para ficar, depois do auge como prato “refinado” nos anos 60 e 70, ele se torna um prato popular a partir da década de 1980.

Para Dias, as contribuições brasileiras para a receita do estrogonofe estariam na substituição da carne de boi “por frango ou outras consideradas ‘exóticas’, como o avestruz, o pato e a galinha d’angola”. O professor lembra ainda que, recentemente, surgiu uma versão vegana para o prato, que vem ganhando adeptos.

Enquanto na Rússia o estrogonofe é servido geralmente acompanhado de batata cozida ou purê, no Brasil, ele vai ser servido com arroz, batata frita e, eventualmente, o ketchup no molho.

Mas essas alterações na maneira de servir (e na receita) podem ser consideradas contribuições tipicamente brasileiras? Dias afirma que não.

“Servir o prato com batata frita é uma tendência que já estava presente na França e nos Estados Unidos”, observa o professor.

Tampouco o arroz pode ser considerado brasileiro. “O arroz na preparação também pode ser uma contribuição asiática”, lembrando sempre que a Rússia possui território nos continentes europeu e asiático.

Finalmente, o que explicaria a adição do ketchup ao molho, comum no Brasil, que em princípio teria o creme de leite e o creme azedo? “À expansão da indústria alimentar americana, que também contribuiu para a popularização da Salada Olivier”, afirma Dias.

Na Rússia, o estrogonofe é comumente servido com purê de batata (Foto: Celso Tavares/G1)


sexta-feira, 8 de junho de 2018

Cingapura tem melhor aeroporto do mundo



O aeroporto de Changi, em Cingapura, foi eleito pelo sexto ano consecutivo o melhor do mundo pelo Skytrax World Airports Awards, considerado o “Oscar” da aviação. E mais uma vez nenhum aeroporto brasileiro aparece entre os 100 primeiros colocados. Entre os dez melhores, há seis aeroportos da Ásia (eles dominam as cinco primeiras colocações) e quatro da Europa. Na América do Norte, o melhor colocado é o de Vancouver (Canadá), na 14ª posição

A América do Sul conta com quatro aeroportos na lista dos 100 melhores do mundo: Bogotá (Colômbia) em 46º lugar, Quito (Equador) em 47º, Lima (Peru) em 49º e Guaiaquil (Equador) em 70º

O Skytrax World Airports Awards também fez o ranking dos aeroportos mais limpos do mundo. O campeão é o aeroporto de Tóquio Haneda (Japão). Os asiáticos têm domínio ainda maior nesse quesito. Dos dez primeiros colocados, oito estão na Ásia. As exceções são os aeroportos de Zurique (Suíça), em oitavo, e Helsinque (Finlândia), em décimo

Melhores do Brasil
Os aeroportos brasileiros aparecem apenas no ranking regional da América do Sul. O brasileiro mais bem colocado é o de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, que ocupa a quinta posição no ranking regional. Nessa mesma lista, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, é o sétimo colocado e o de Recife ocupa o nono lugar

Melhor do mundo tem cinema e piscina Hexacampeão mundial, o aeroporto de Changi agrada seus passageiros pelas diversas atrações, como cinema, piscina, salas confortáveis, um enorme jardim, espaço para diversão das crianças. Nos banheiros femininos, há um espaço que parece um salão de beleza para as mulheres retocarem a maquiagem. O aeroporto tem voos para mais de 200 destinos em todo o mundo e mais de 5.000 pousos e decolagens por semana de 80 companhias aéreas internacionais. No ano passado, o aeroporto de Changi recebeu mais de 60 milhões de passageiros de cerca de 100 países diferentes. A pesquisa da Skytrax World Airports Awards ouviu 13,7 milhões de passageiros de mais de 100 nacionalidades diferentes. Os questionários foram aplicados entre agosto de 2017 e fevereiro de 2018 em 550 aeroportos de todo o mundo.

Confira o ranking dos dez melhores aeroportos do mundo

1º Changi (Cingapura)
2º Incheon (Coreia do Sul)
3º Tóquio Haneda (Japão)
4º Hong Kong (Região administrativa da China)
5º Doha Hamad (Qatar)
6º Munique (Alemanha)
7º Centrair Nagoya (Japão)
8º Londres Heathrow (Inglaterra)
9º Zurique (Suíça)
10º Frankfurt (Alemanha


segunda-feira, 16 de abril de 2018

O sucesso de quem domina a "arte de ligar o foda-se"



Só o fato de ser segunda-feira já seria motivo. Mas você também pode ter vontade de apertar aquele botão por causa da crise econômica. Dos escândalos na política. Da discussão infinita no WhatsApp da família. Do alerta de tiroteio. Da teimosia do filho para se aprontar pra escola. E até por causa das notícias ruins sobre intolerância e preconceito que tomam conta dos jornais, sites e redes sociais.
Mas, antes que você decida acionar o seu e sair desta mensagem, saiba que esta nova newsletter semanal do GLOBO quer ajudar você a ter uma vida melhor. Porque, além de publicar conteúdos sobre os problemas do país, também trazemos dicas importantes para o seu dia a dia. Reportagens fascinantes, entrevistas inspiradoras e sugestões de leitura, saúde e bem-estar.
É o caso do texto sobre o best seller “A sutil arte de ligar o foda-se”. O livro do blogueiro Mark Manson defende uma libertação da ideia tradicional de sucesso e a aceitação das frustrações como parte inevitável da vida. Não adianta fingir que não existe segunda... Ou, como diz a crítica de Nelson Vasconcelos, o melhor é ter consciência de aonde podemos chegar com nossas pernas curtas, sem alimentar ilusões nem invejar as largas passadas alheias.
Com seu "zen-budismo para manos", como definiu o americano New York Times, Manson já vendeu 180 mil exemplares no Brasil. E vem puxando uma fila de outros livros que tentam nos libertar da felicidade filtrada das redes sociais. A intenção é nos ajudar a lidar com o que somos – seres ordinários tentando escrever um texto bacaninha enquanto comemos brigadeiro numa chuvosa tarde de domingo.
Essas obras tentam nos lembrar que o que entendemos como fracasso é parte do aprendizado, e que aprendemos muito mais de nós com os erros – que exigem uma revisão de curso – do que com os acertos.
É com esse espírito de aprender que abrimos este espaço para, juntos, descobrirmos o que realmente importa para saber viver.