Destino preferido dos imigrantes nos últimos anos,
Portugal nunca
barrou tantos brasileiros quanto em 2018. Foram mandadas de volta para o
Brasil 2.856 pessoas, um recorde. O número é mais que o dobro dos barrados em
2017 (1.336). Em 2016, quando a nova onda de imigração começava a ganhar
contornos gigantescos, 968 foram barrados nos aeroportos.
Ao todo, em 2018, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF) impediu a entrada de 3.758 imigrantes. Destes, 76% eram brasileiros.
São pessoas que se apresentam no balcão da imigração nos aeroportos sem vistos
de entrada adequados e sem apresentar motivo válido para entrada ou conseguir
comprovar que é, de fato, turista.
O caso mais comum nesta
nova onda de imigração tem sido o brasileiro se apresentar como turista. Para
esta condição, a permanência é de 90 dias, estendidos por mais 90 com
prorrogação de permanência temporária concedida pelo SEF. Neste tempo, o
“turista” pode procurar trabalho e obter uma promessa de contrato, o que daria
uma autorização de residência temporária. Mas a promessa pode não se
concretizar e há casos de pessoas que permanecem ilegais no país após os 180
dias totais.
Os números foram divulgados na manchete desta terça-feira dos
Jornal de Notícias, diário do Porto. Na reportagem, é informado que os
brasileiros têm sido mantidos em centros de instalações temporárias. Apesar das
denúncias e reclamações da Casa do Brasil, o Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF) diz que segue o que determina nestes casos a legislação
europeia. O reenvio dos barrados para o estado de origem fica a cargo das
companhias aéreas.
Depois de seis anos em queda, a
população brasileira residente em Portugal voltou a crescer em 2017. Naquele
ano, o número de brasileiros no país aumentou 5,1% em relação a 2016, passando
de 81.251 para 85.426. Este número representa 20,3% do total de 421.711
imigrantes em Portugal. O Brasil é a maior colônia.
Este ano, o SEF já
admitiu que houve aumento significativo de brasileiros em Portugal. Os dados
anuais ainda serão divulgados no segundo semestre, mas é estimado que a
população oficial residente se aproxime dos 100 mil, o que seria um recorde
histórico.
A demanda obrigou o Consulado
Geral de Portugal em São Paulo a abrir um centro de solicitação de vistos ,
um posto administrado por empresa particular para desafogar a demanda por
serviços consulares. Em outubro de
2018, o consulado chegou a interromper os pedidos de cidadania por
não dar conta da quantidade de solicitações. Os consulados
do Brasil em Faro, Lisboa e Porto estão sempre cheios .
Em relação aos
refugiados, que também são encaminhados aos centros de instalações temporárias,
o relatório anual The Asylum Information Database (AIDA), gerido pelo European
Council on Refugees and Exiles (ECRE), revela que "cidadãos que entraram
em Portugal vindos do Brasil representam mais de 83% dos imigrantes
sul-americanos e mais de 1/3 da população estrangeira que ficou retida, em
2016, nos centros de instalação temporária ou espaços equiparados".
Recentemente, o jornal Público informou que 74 crianças ficaram retidas na
fronteira e foram enviadas aos centros, o que contraria as regras da ONU.